Processo 308627/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/05/2018 10:59
Autuado em 04/05/2018 10:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 162/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   162/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2022 Acórdão   162/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: FABIO LUIZ SANTIN DE ALBUQUERQUE (não credenciado, inclusão:04/05/18), MARCIO STRINGARI (não credenciado, inclusão:04/05/18), THIAGO VORACOSKI SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/18)
Recorrente KENNITHY KURPEL
Procuradores: ADELAIDE PEDROSO LEANDRO (credenciado, inclusão:04/05/18), EDUARDO MUNERETO (não credenciado, inclusão:04/05/18), EGIDIO MUNERETO (não credenciado, inclusão:04/05/18), RAFAEL SONAGLIO (não credenciado, inclusão:04/05/18)
Recorrente TALITA BASEGGIO KAMINSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado DELFO MARTINELLI
Procuradores: RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA RAMIRES (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado FERNANDO GRESSANA
Procuradores: RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA RAMIRES (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado JULVANA DEZINGRINI
Procuradores: RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA RAMIRES (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado MAGNA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
Interessado MARCIA ANTONIA PERUZZO SCAPINELLO ROMITE
Procuradores: RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA RAMIRES (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: FABIO LUIZ SANTIN DE ALBUQUERQUE (não credenciado, inclusão:04/05/18), MARCIO STRINGARI (não credenciado, inclusão:04/05/18), THIAGO VORACOSKI SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado ROBERTO ALENCAR PRZENDZIUK
Procuradores: RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA RAMIRES (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI
Procuradores: EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado, inclusão:04/05/18), FERNANDO LUIZ CHIAPETTI (credenciado, inclusão:04/05/18), PEDRO SINHORI (credenciado, inclusão:04/05/18), RAFAEL GUSTAVO LORENZETTI (credenciado, inclusão:02/06/23), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:04/05/18), SEGIO SINHORI (não credenciado, inclusão:04/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2018 13:00 892864/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/06/2018 13:00 736598/15 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
18/04/2023 16:57 do Protocolo 265272/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/03/2022 Instrução de Cobrança   103/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Despacho Processual Diverso nº 549/2023
11/02/2022 2709 Acórdão nº 162/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 994/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2372/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1191/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 716/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 985/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2023 11:42 CMEX  
20/05/2023 07:06 DP Informação nº 3596/2023 -
20/04/2023 17:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 549/2023 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 205/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 206/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 207/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 208/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 209/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 210/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 211/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Certidão de Débito nº 212/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 258/2023 -
11/03/2022 19:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 103/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Informação nº 1803/2022 -
11/03/2022 19:11 CMEX Informação nº 932/2022 -
14/02/2022 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2022 -
14/02/2022 11:05 SMPJTC  
14/02/2022 09:49 4PC Ciência de Decisão nº 38/2022 -
14/02/2022 08:34 SMPjTC  
07/02/2022 15:41 STP  
30/11/2021 16:41 GCDA  
30/11/2021 16:13 SMPJTC  
19/11/2021 11:48 4PC Parecer nº 873/2021 - Pelo provimento. Reforma parcial da decisão recorrida. Afastamento das multas aplicadas aos recorrentes.
18/11/2021 15:30 SMPjTC  
13/06/2018 15:10 CGM Instrução nº 4275/2021 -
07/06/2018 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1191/2018 -
07/06/2018 12:14 DP Informação nº 5974/2018 -
25/05/2018 17:20 DP  
11/05/2018 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 716/2018 -
04/05/2018 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 985/2018 -
04/05/2018 10:58 DP Informação nº 4833/2018 -

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